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PACTO? FHC quer a redução da jornada por consenso,
mas ela só virá por
ação do Executivo
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A
batalha francesa de FHC
O presidente se
encanta com o programa
de criação de empregos de Jospin e, meio sem querer,
lança de Paris o debate pela semana de 35 horas de trabalho
no Brasil
Expedito
Filho, de Paris
Pela
primeira vez, desde que assumiu o segundo mandato, o presidente
do Fernando Henrique Cardoso empunhou uma bandeira capaz de resgatar
parte da dívida social brasileira. Em Paris, depois de passar
por Hannover e Berlim, ele elogiou a decisão francesa de
reduzir a jornada semanal de trabalho para 35 horas e a estabelecer
mecanismos legais para facilitar o ingresso do jovem no mercado
de trabalho, a partir de uma política governamental voltada
para o primeiro emprego. Num movimento tão discreto quanto
estratégico, durante conversa com o primeiro-ministro Lionel
Jospin, Fernando Henrique provou estar realmente interessado no
plano francês. O presidente comentou com seu interlocutor
que havia sido surpreendido pelas repercussões no Brasil
de suas declarações favoráveis à redução
da jornada de trabalho. Jospin quis saber se o Brasil estava mesmo
interessado na experiência francesa. FHC disse que sim. Foi,
então, informado de que o governo francês transformou
a nova jornada em lei ao certificar-se que a economia apresentava
sinais de crescimento. “Quando adotamos a medida foi porque
a economia voltou a crescer de maneira sustentada”, disse Jospin.
O presidente convenceu-se de que era preciso conhecer melhor o sistema
francês. Acertou que enviará a França nos próximos
dias um observador brasileiro para estudar as mudanças do
governo socialista. O mais cotado é o sociólogo Vilmar
Farias, chefe da assessoria especial do Planalto.
Enquanto
o presidente avançava suas tropas na França, no Brasil
as declarações, mesmo cercadas de ponderações,
provocaram reações disparatadas. O presidente da Fiesp,
Horacio Lafer Piva, preferiu fanfarrear contra a proposta em lugar
de levá-la a sério. “Acho que essa discussão,
neste momento, é no mínimo inoportuna”, reagiu.
“A indústria tem pelo menos dez coisas mais importantes
para discutir agora, como a criação de uma nova política
industrial.” O sindicalista Luiz Marinho, presidente do Sindicato
dos Metalúrgicos do ABC, acampou por 36 horas – período
que considera ideal para a jornada semanal de trabalho no Brasil
–, diante da Fiesp mas verbalmente ironizou FHC. “O presidente
deveria mudar a sede do governo para Paris”, disse. “Lá
ele sempre assume uma postura mais social.” Enquanto os medalhões
faziam das palavras do presidente um cavalo de batalha, na economia
real a redução de jornada ganhava adeptos. A multinacional
alemã Rolamentos Fag, com 850 empregados em São Paulo
e faturamento de US$ 100 milhões anuais, aprovava na prática
sua experiência dos três últimos anos, quandou
reduziu a jornada de 44 horas para 41 horas. “Neste período,
contratamos mais 5% de mão de obra, aumentamos a produtividade,
nossa margem de lucro cresceu e ganhamos muito em motivação
do nosso pessoal”, elencou a DINHEIRO José Roberto de
Melo, recursos humanos da empresa. Na quarta-feira 7, a Rolamentos
Fag reduziu em mais uma hora semanal a sua jornada. “Fernando
Henrique animou uma discussão que parecia esquecida, mas
que existe no dia-a-dia das fábricas”, afirmou o presidente
da Força Sidindical, Paulo Pereira da Silva. Há mais
que extremismo sindical nessa postura.
Hora
extra. O professor Marcio Pochmann, da Unicamp, tem projeções
que indicam que com uma jornada de 35 horas semanais, seria possível
criar 1,5 milhão de empregos crescendo apenas 4,3% do PIB.
Na jornada atual, o mesmo número de vagas seria aberto com
crescimento de 5,5%. “A mesma projeção mostra
que se tivéssemos uma jornada de 28 horas não haveria
desemprego no País”, diz ele. Os brasileiros trabalham
anualmente 400 horas mais que os europeus e 250 horas mais que os
americanos – sobretudo por causas das horas extras. Cerca de
27 milhões do 44 milhões de trabalhadores brasileiros
fazem horas extras, apesar do desemprego. Na verdade, ao completar
suas palavras na França, Fernando Henrique incentivou empresários
e trabalhadores a travarem um bom debate. Ele fez duas ponderações:
a primeira é a de que o governo não será autor
de um projeto de lei para reduzir a jornada em todo País;
a segunda é a de que as 35 horas devem ser discutidas entre
trabalhadores e empresários, setor a setor, tendo como base
critérios de produtividade. O presidente lembrou, ainda,
que em um país heterogêneo como o Brasil, que apresenta
setores produtivos e outros ainda com a produtividade no chão,
o governo não pode adotar verticalmente a diminuição
das horas semanais trabalhadas.
A
jornada semanal de trabalho sempre foi uma questão pouco
consensual entre os brasileiros. No início do século,
a jornada era de absurdas 60 horas semanais. A partir da reforma
trabalhista do ex-presidente Getúlio Vargas, caiu para 48
horas semanais e somente com a Constituinte de 1988 foi permitido
aos trabalhadores uma carga menor de 44 horas semanais. A lei francesa,
conhecida como Lei Aubry, em homenagem à ministra do Emprego
e Solidariedade, Martine Aubry, somente foi aprovada pela Assembléia
Nacional porque o gabinete de Jospin participou diretamente das
negociações. De 13 de junho de 1998 até o final
de 1999 foram assinados 11.152 acordos para redução
de jornada de 40 para 35 horas semanais. Somente nos primeiros seis
meses do programa mais de oito mil empregos foram criados. Espera-se
que até o ano 2002 um saldo de 102 mil empregos, entre salvos
e criados. Até agora o governo francês já registrou
uma queda do desemprego da ordem de 10%.
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