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APOIO: Falco (à esq.), da TAM, e Gandra, do SNEA,
não acreditam que concorrentes estrangeiros sobrevivam
aos custos brasileiros
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Novos
ares na aviação
Projeto no Congresso
propõe que companhias estrangeiras concorram com as empresas
nacionais na disputa pelos vôos domésticos
Paula
Pacheco
De
tempos em tempos, surge em Brasília um remédio para
tentar aplacar a crise no setor aéreo. O mais novo antídoto
é a abertura dos céus brasileiros às companhias
estrangeiras. Isso mesmo. Está tramitando no Congresso
um projeto de lei do deputado mineiro Eliseu Resende propondo,
além da criação da Agência Nacional
dos Transportes, que as empresas internacionais possam fazer os
vôos domésticos. Para isso, elas teriam de abrir
uma firma local e assim passariam a concorrer com a TAM, Transbrasil,
Varig e Vasp. Difícil imaginar, mas seria o mesmo que criar
uma United ou uma British do Brasil.
À
primeira vista, a idéia do deputado Resende parece ser
um prato cheio para os estrangeiros. Com custos mais baixos do
que os concorrentes locais, elas teriam condições
de arrebanhar os turistas brasileiros que só não
viajam mais de avião por causa do preço da passagem.
Hoje no Brasil apenas 25% dos passageiros viajam a lazer; a maioria
usa o transporte aéreo a trabalho. Mas americanos e europeus
não estão lá muito interessados na oferta
– pelo menos este é o discurso inicial. Segundo Christophe
Didier, diretor da Delta para o Mercosul, a tendência no
mundo é de as empresas reduzirem seus custos buscando associações,
como a que criou a Star Alliance, formada pela Varig, United,
Lufthansa e Air Canada, entre outras. A própria Delta está
se associando à Air France, Korean Airlines e à
Aeroméxico para a formação de um novo pool,
do qual a TAM também poderá fazer parte. Ou seja,
é mais econômico fazer associações
estratégicas do que sair montando operações
pelo mundo. É o que pensa também o diretor geral
da Air France no Brasil, Francis Richard. “Quando uma empresa
opera rotas de 10 mil quilômetros de distância, é
difícil pensar que ela fará o mesmo em vôos
domésticos. Além disso, o mercado brasileiro tem
quatro concorrentes e está bem atendido”, diz o executivo.
Para o presidente da Continental no Brasil, Eric Papadelis, apesar
de ainda não haver uma definição sobre o
futuro dos vôos domésticos, se a sua companhia decidir
investir em trechos como Manaus–Recife vai ter primeiramente
de fazer adaptações, como, por exemplo, no atendimento
de bordo.
Quem também não quer nem saber dessa história
de estrangeiro voando por aqui é o presidente do Sindicato
Nacional das Empresas Aéreas (SNEA). “Queria ver se
os Estados Unidos permitiriam que nós voássemos
no território deles”, provoca o brigadeiro Mauro Gandra,
ex-ministro da Aeronáutica. Hoje, o que a lei permite é
o chamado acordo de reciprocidade entre os governos. Nele, uma
freqüência é concedida para um estrangeiro voar
até o Brasil desde que o mesmo possa ser feito por uma
companhia local no outro país. Em outras palavras, toma
lá, dá cá. No momento, os Estados Unidos
estão usando 102 freqüências por semana para
o Brasil, enquanto que as companhias locais, apesar de terem autorização
para usar a mesma quantidade, oferecem apenas 50. Esse número
está tão aquém do limite autorizado porque
os vôos estão saindo daqui com uma taxa de ocupação
baixa. Quem precisa viajar, é óbvio, procura tarifas
mais baratas. Como as empresas brasileiras têm custos mais
altos, não conseguem dar descontos muito grandes no preço
das passagens e perdem a preferência para a concorrência
internacional. “Se tiverem de concorrer por aqui nas mesmas
condições que as empresas nacionais, elas não
vão agüentar os nossos custos”, diz Luiz Eduardo
Falco, vice-presidente da TAM.
Por enquanto, a única empresa que mostrou interesse no
projeto do deputado mineiro foi a Lan Chile, que já fez
uma operação semelhante no Peru e está prestes
a fazer o mesmo na Argentina. Com a iminência de falência
da Aeroperu, a lei daquele país foi mudada e a Lan Chile
pôde se associar com o grupo peruano Souza para a criação
da Lan Peru, da qual tem 49% do capital. “Acho que a entrada
dos estrangeiros ajudaria o usuário e melhoraria a qualidade
do serviço”, diz Joaquim Gonçalves, diretor
da Lan Chile. “Mas é claro que se tivermos de enfrentar
o custo Brasil, a eficiência não será a mesma.”
Outro assunto que vem sendo debatido em Brasília é
a possibilidade de aumentar de 20% para 25% a participação
das companhias estrangeiras no capital das empresas aéreas
brasileiras. A discussão é antiga e sempre esbarrou
no fato de se tratar de uma área de segurança nacional.
Mas dessa vez o governo tem pressa de encontrar uma solução
por causa da crise no setor. O ministro do Desenvolvimento, Alcides
Tápias, não esconde a indisposição
de dar qualquer ajuda financeira para salvar as empresas. Quer
que elas saneiem suas finanças sozinhas e depois comecem
um processo de pulverização do capital, hoje muito
concentrado nas mãos dos acionistas majoritários.
Seria uma maneira de começar um processo de profissionalização
da aviação brasileira. Mas se depender do capital
estrangeiro, a proposta não vai passar de intenção.
“Quem é que vai pôr a mão no bolso para
não poder influenciar nas decisões?”, questiona
o executivo de uma dessas empresas.
Antes que qualquer uma dessas propostas decole, já começa
a surgir resistência. A senadora Emília Fernandes,
do Rio Grande do Sul, presidente da Comissão de Infra-estrutura,
vai pedir na próxima semana a criação de
uma subcomissão para discutir os assuntos ligados à
aviação. “Antes de aprovar a participação
dos estrangeiros no mercado brasileiro, é bom saber se
as companhias locais poderão usufruir das mesmas condições
competitivas. Senão, é o mesmo que decretar a falência
delas”, analisa a senadora.
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