PERFIL
Inovações de Everardo
Recordes na arrecadação e fórmulas criativas como o Refis fazem do secretário da Receita o novo homem forte do governo, temido por políticos e alguns contribuintes

Nelson Rocco e Expedito filho

XERIFE DA RECEITA: Contrabandistas coreanos pagam mais de US$ 1 milhão por sua demissão

Na semana passada, o governo brasileiro teve retida, no Aeroporto de Guarulhos, as obras de arte para os estandes da exposição de Hannover, na Alemanha, onde o presidente fará uma visita no final do mês. Luciana Cardoso, filha do presidente e assessora particular do pai, não teve dúvidas. Ligou para o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, e resolveu o problema burocrático que impedia a exportação temporária do material. Na mesma semana, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, precisava fechar um acordo em torno da reforma tributária com a Câmara dos Deputados. Mais uma vez, ficou por conta de Maciel acertar os termos da proposta governista. As duas cenas são uma pequena amostra de quanto Maciel tem sido requisitado dentro do governo. Mas, sozinhas, não conseguem explicar o fato de Maciel ser hoje o número dois do Ministério da Fazenda, abaixo apenas do ministro Pedro Malan, de quem é substituto eventual. Nem mesmo o alerta de deputados governistas, avisando que sua demissão estaria valendo mais de um milhão de dólares – a serem pagos por contrabandistas coreanos, contrariados com a rigorosa fiscalização aduaneira –, servem para medir o peso de Maciel. Pernambucano de Pesqueira, cidade situada entre o sertão e o agreste, o engenheiro com pós-graduação em economia em Harward tornou-se um homem-forte do governo porque é quem mais leva dinheiro ao caixa – e esse governo, comprometido até o pescoço com o ajuste das contas públicas, precisa de caixa como nenhum outro precisou na história recente do País. Bolo da Receita. Em seis anos à frente da Receita, Maciel fez o bolo da arrecadação crescer de forma relevante. Entre 1995 e 1999, por exemplo, a arrecadação cresceu 35%, média de crescimento de 6% ao ano. “Passamos a tributar o capital, que é uma tributação justa”, explica Maciel. O secretário executou uma série de mudanças em toda legislação de impostos, principalmente no Imposto de Renda de pessoa jurídica. Foi dele também a idéia de pedir duas radiografias do sistema tributário aos renomados tributaristas Parthasarathi Shome, Paul Bernd Spahn, Erik Haindl e Márcia Field, técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI). As duas avaliações, uma realizada em 1995 e outra em 1998, foram obtidas com exclusividade por DINHEIRO. Na primeira delas, os técnicos do FMI consideraram “o Imposto de Renda brasileiro extremamente complexo” e recomendaram a simplificação. Três anos depois, os mesmos técnicos definiram a mudança como “inacreditável” e o sistema próximo da simplificação exigida. Nas mudanças efetuadas, reduziu-se a alíquota máxima de pessoa física de 43% para 25% e a mínima de 25% para 15%. E acabou com a correção monetária. “Era nosso inimigo público número um”, reconhece Maciel. Os contribuintes sem correção da tabela de descontos levaram com isso uma tunga que já acumula mais de 40%. Maciel criou o Siscomex, sistema de comércio exterior, registrando e cobrando impostos de tudo que o País importa. No horizonte da legislação, pôs em operação o Simples, para aliviar as pequenas empresas, e o Refis, para resolver os passivos tributários das grandes. Algumas delas terão décadas para saldar as dívidas com o Leão. “Era isso ou nada”, diz o secretário. O xerife da Receita tributou, na outra ponta, o mercado de capitais, e passou a fiscalizar as 530 maiores empresas financeiras do País, metade das quais não pagava imposto – por elisão, prejuízo ou sonegação. “Hoje temos um programa anti-sonegação que não tínhamos antes”, diz o xerife da Receita. Maciel também ampliou a participação da Receita nos meios eletrônicos. Dos 6,3 milhões de contribuintes apenas 24% utilizavam disquetes para efetuarem suas declarações. Atualmente, 88% dos 12,5 milhões de contribuintes declaram o Imposto de Renda pela Internet. Dos 55 milhões isentos do imposto, 20 milhões prestam contas ao Leão via boletos de Loteria Esportiva. Para o próximo ano, pagarão seus impostos com cartão de crédito ou através do mecanismo de débito em conta. O xerife da Receita passa o fim de semana em companhia da mulher e dos filhos. Lê poesia e livros técnicos e ouve jazz da década de 50. Na segunda-feira, está de novo na Fazenda. Arrecadando. Arrecadando. Arrecadando.

• A bandeira do mínimo

• A lei do toma lá, da cá

• Quem precisa de energia?

• Conceição