IMÓVEIS
Sua casa pode ter outro dono
Cuidado com a hipoteca feita pela construtora

Fabiana Godoy

Foto: Gustavo Lourenção/Arte: hitomi

MARGARETH, VÍTIMA DA ENCOL: Briga na Justiça para obter a escritura

Depois de três anos, o escândalo da Encol – que levou à falência a maior construtora do País na época – ainda oferece lições aos compradores de imóveis. A mais recente é a de que não basta prestar atenção aos detalhes da construção e à forma de pagamento ao escolher um apartamento ou uma casa na planta. Também é preciso checar se a construtora escolhida pegou financiamento para a obra, qual a garantia dada e como o empréstimo vem sendo pago. No caso da empresa goiana, das 42 mil famílias deixadas na mão pela construtora em 1997, 15% descobriram ter comprado imóveis que foram hipotecados em empréstimos contraídos pela Encol. A situação é mais comum do que se imagina. Os bancos financiam 50% das construções do País e a garantia dada em caso de atraso é o próprio empreendimento. “Mesmo se o comprador tiver quitado o preço combinado, ele só é dono quando tem a escritura definitiva”, explica o advogado Marco Antônio Marinelli de Oliveira. “E ele não consegue isso se o imóvel não estiver liberado da hipoteca”.

No caso da Encol, além de não pagar os financiamentos com os bancos, a construtora agiu de má-fé ao omitir a existência das hipotecas aos compradores. Foi o que aconteceu com a representante comercial Margareth Chaddad. Em 1995 ela comprou um apartamento da construtora em São Paulo e, um ano depois, quando deveria receber as chaves, descobriu que a obra já pertencia ao credor da Encol, o banco Itaú. Hoje, passados cinco anos, o prédio continua inacabado e seus 272 compradores estão tentando provar na Justiça que têm direito ao que pagaram. “Nossa briga é levantar dinheiro para finalizar a obra e obter a escritura do imóvel”, diz Chaddad, que em 97 fundou uma associação com outros compradores lesados. Há casos como o do edifício Lake Buena Vista, no Rio de Janeiro, em que os moradores quitaram seus apartamentos, se mudaram e, devido à hipoteca, até agora não conseguiram a escritura.

O episódio também fez com que o sistema financeiro – com a qual a Encol tem dívidas de R$ 1 bilhão – ficasse mais rígido nos financiamentos imobiliários. Hoje, quando um comprador paga as prestações do imóvel, o dinheiro vai para o banco credor da obra, que desconta sua parte e só então faz o repasse para a construtora. “Isso diminui o risco e serve como uma garantia a mais para o comprador”, avalia Ely Wertheim, vice-presidente do Secovi-SP. Para o comprador, é importante tomar alguns cuidados (ver quadro) e, em caso de problema, não cruzar os braços. “Se o consumidor ficar parado, vai perder tudo o que pagou”, explica a advogada Viviane Amaral Curi, que representa 6 mil famílias prejudicadas pela Encol. No caso da construtora goiana, ainda há tempo para recuperar pelo menos parte do prejuízo. Desde fevereiro começaram a sair as primeiras decisões autorizando a escritura para os moradores lesados pelas hipotecas da Encol.

• Visto de entrada para Wall Street

• Sua casa pode ter outro dono

• Produtos