PROVA DE FOGO
Poço de problemas
Justiça e Congresso cobram explicações sobre contratos e decisões da nova
diretoria da Petrobras

Mariza Cavalcanti

Foto: Calé

REICHSTUL: Presidente presta contas em Brasília

O presidente da Petrobras, Henri Philippe Reichstul, enfrenta, nas próximas semanas, uma verdadeira prova de fogo. Desde o ano passado à frente de uma das maiores companhias petrolíferas do mundo, ele terá pela primeira vez que ir a Brasília dar explicações sobre a sua gestão. Na audiência pública, convocada para maio pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Reichstul será questionado sobre a atuação do diretor-financeiro Ronnie Vaz, contratado pela companhia pouco depois de ter ocupado o mesmo posto no ABN Amro Bank no período em que o banco negociou com a Petrobras um contrato bilionário. No início de 1999, o banco holandês ganhou o direito de financiar a maior parte do projeto que viabilizou o campo de Marlim, na Bacia de Campos, maior área produtora de petróleo do País. “Queremos saber se há conflito de interesse na atuação desse executivo”, explica o presidente da Comissão, Luiz Antonio Fleury. Outra pergunta deverá ser respondida no Congresso: quais são os objetivos da reestruturação da Petrobras anunciada em abril? A reorganização cria unidades de negócios independentes e remaneja a administração dos recursos. Programas semelhantes desenvolvidos pela British Petroleum e pela IBM tiveram resultados desastrosos. Em comunicado oficial, a Petrobras defende o projeto.

Não só o Poder Legislativo está nos pés de Reichstul. A Petrobras acaba de perder a primeira etapa de uma briga na Justiça contra a Marítima, especializada na construção de plataformas. Entenda o episódio: o presidente, assim que assumiu a Petrobras, suspendeu contratos firmados pelo seu antecessor, Joel Rennó. Entre eles, estava o de construção de seis plataformas de perfuração, assinado em abril de 1998, num valor de quase R$ 2 bilhões. Cláusula contratual previa o direito de interrupção dos serviços caso os atrasos superassem 180 dias. Foi nisso que Reichstul se apoiou para cancelar as obras. O que ele desconhecia era a existência de um documento assinado pela diretoria da própria companhia brasileira estendendo o prazo para 540 dias. A Marítima moveu a ação e, em fevereiro, o Tribunal de Justiça do Rio concedeu liminar, obrigando a Petrobras a manter o contrato. Segundo consultores, a estatal, se derrotada, poderá ter de arcar com o dobro do valor inicial da obra, ao somar os custos com perdas por lucro cessante, multas e outros reparos à Marítima. Outro caso judicial assusta Reichstul. Em maio, a Associação dos Engenheiros da Petrobras, dona de participação minoritária na companhia, entrará com ação questionando a extinção em 1998 da Petrofértil, uma das subsidiárias da empresa, sem prévia consulta ao Congresso. Segundo o advogado Marcelo Cardoso Mendonça, essa medida contrariou a lei 6.404, que rege as sociedades anônimas, e a Constituição Federal. “Tudo foi feito na marra”, dispara.

Fora dos tribunais, Reichstul tem mais problemas: a difícil costura dos rumos do acordo da Petrobras com a Repsol YPF. A multinacional, que surgiu da associação entre a espanhola Repsol e a argentina YPF, precisa se desfazer de ativos para poder formalizar o negócio. A Petrobras, que já atua na Argentina desde 1993, assinou protocolo com a Repsol. Nenhuma das duas fala sobre o assunto, mas correm rumores de que teria sido proposta a troca de refinarias como a Refap (no Rio Grande do Sul) e a Regap (em Minas Gerais) pela cessão da rede de postos da YPF no mercado argentino. A idéia teria tido o apoio do presidente da Agência Nacional do Petróleo, David Zylbersztajn, e da equipe executiva de Reichstul. O corpo técnico da companhia rejeitou a idéia. “Por que ceder as refinarias em troca de postos numa economia que está à beira do colapso, como a Argentina?”, perguntaram. A resistência ganhou a adesão do governo argentino, para quem um troca-troca desse tipo não resolveria o problema de concentração da Repsol YPF. Reichstul, agora, pensa em envolver no contrato as áreas de exploração de petróleo, formando assim uma superaliança petrolífera. Ele tem dois meses para vencer o impasse e alinhavar o negócio. Olhando de perto os passos do presidente da Petrobras, a Comissão de Minas e Energia analisará proposta para tornar obrigatória a prestação periódica de contas da empresa ao Congresso. Com previsão de investir, entre 2000 e 2005, cerca de US$ 33 bilhões, a dona de dez mil quilômetros de dutos, 30 navios e 50 plataformas de produção de petróleo tem várias lições de casa para cumprir.

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