Estela Caparelli

(Foto: LEOPOLDO SILVA)

Sob suspeita: responsável pela liquidação, Loscilha é acusado de desvio de dinheiro

No mês em que se comemora o quarto aniversário do Proer - a famosa linha de socorro aos bancos criada em 1995 para evitar a quebra de grandes instituições financeiras -, volta a pairar uma névoa de suspeitas sobre uma de suas operações mais conhecidas: a venda do Bamerindus, em março de 1997, para os ingleses do HSBC. Na semana passada, o Banco Central começou a apurar denúncias de desvio de dinheiro da parte do Bamerindus que ainda se encontra em liquidação. O alvo das acusações, surpreendentemente, é Gilberto Loscilha, indicado pelo próprio BC para comandar o processo de venda dos ativos do banco de José Eduardo Andrade Vieira que não foram comprados pelo HSBC. Simultaneamente, o próprio BC está sendo investigado na Justiça devido a três ações movidas pelos ex-acionistas minoritários do Bamerindus. São 52 mil pessoas, que detinham 40% das ações da instituição, no valor de R$ 400 milhões, em 1996. Elas se queixam de que as suas ações viraram pó no dia seguinte à venda, e acusam o BC de ter feito um amontoado de péssimos negócios na venda do banco - sempre em prejuízo deles, minoritários. O processo ganha um peso maior porque o interventor na época era Luiz Carlos Alvarez, justamente o atual diretor de Fiscalização do BC e responsável, entre outras atribuições, pela apuração de qualquer irregularidade em liquidações de banco.
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O BC decidiu investigar o liquidante do Bamerindus e sua equipe de 35 pessoas a partir de denúncias feitas por uma carta anônima, enviada ao BC em Brasília. Na carta, o acusador demonstra conhecimento detalhado sobre as ações e até mesmo da vida pessoal dos representantes do BC em Curitiba. Entre as várias irregularidades que a carta aponta no processo de liquidação, inclui-se uma seríssima: a de que os liquidantes estariam recebendo comissões ilegais, propinas, pelos créditos recuperados de uma carteira de R$ 3 bilhões. O acusador anônimo diz que funcionários da equipe de liquidação em Curitiba, onde se localiza a sede do Bamerindus, ficam com uma parcela de cada real de crédito recuperado. Pode ser apenas mais uma acusação venal, mas o BC achou a história peluda o suficiente para ser investigada.

"Esse tipo de coisa nunca aconteceu. O grupo do BC que está verificando o caso vai chegar a essa conclusão", afirma Loscilha, que trabalhou mais de 20 anos no Banco Central, parte deles no departamento de liquidações extrajudiciais. Antes de se aposentar, em 1997, era o procurador da instituição. Há seis meses comanda a liquidação do Bamerindus - seu primeiro trabalho como liquidante - em substituição a Flávio Siqueira, que hoje faz o mesmo trabalho no Banco Crefisul. Os cinco técnicos deslocados de Brasília para ajudar na apuração do caso pretendem concluir as investigações dentro de um mês. Afinal, sob a responsabilidade dos liquidantes estão 200 mil imóveis, R$ 3 bilhões em créditos e uma dívida de R$ 7 bilhões contraída quase integralmente com o governo. Para evitar que situações embaraçosas como essa ocorram novamente, o BC decidiu, a partir deste mês, intensificar o monitoramento de outras liquidações de bancos que ocorrem no País. O próprio Alvarez, porém, não se pronunciou sobre o assunto.

Enquanto essas investigações não são concluídas, a polêmica em torno do Bamerindus segue em duas frentes, alimentadas pelos ex-acionistas minoritários da instituição. Na primeira delas, os dirigentes da Associação dos Acionistas Minoritários do banco conversaram em Brasília, na sexta-feira 19, com o diretor de Fiscalização Luiz Carlos Alvarez, para tentar encontrar uma solução para o impasse.

A segunda frente, menos pacífica, é o processo judicial movido contra a venda do Bamerindus. Há três ações em curso na 14a Vara de Justiça Federal em São Paulo. Uma delas contesta a venda da Inpacel, a endividada empresa de papel do grupo Bamerindus, realizada em 1997. Na época, a empresa foi avaliada em R$ 300 milhões - descontado o passivo - pela empresa carioca NMR, contratada por licitação pelo BC. No entanto, o preço mínimo de leilão estipulado pela própria NMR foi de R$ 85 milhões. Motivo: os potenciais compradores disseram para a NMR que se recusariam a participar do leilão se o valor da empresa fosse superior a R$ 100 milhões. "Nas conversas com compradores, eles disseram que não apareceriam no leilão com o preço da avaliação. Por isso, reduzimos o valor", diz Patrick Drummond, diretor da NMR. "E se o mercado não quiser pagar isso, não paga." A Inpacel acabou sendo vendida pelo preço mínimo ao único participante do leilão, a americana Champion. Os responsáveis pelo negócio na Champion não foram encontrados para comentar o assunto até o fechamento desta edição. "É inadmissível que a NMR, a empresa que fez a avaliação econômica, derrube o preço por ela mesma estipulado", diz Sandro Pereira dos Santos, advogado dos minoritários. São essas versões que a juíza Regina Helena Costa deve ouvir na Justiça de São Paulo ainda este mês. Além da NMR, foram intimados para depor a Ernst & Young, auditoria responsável pelo balanço da Inpacel, e o liquidante do Bamerindus na época, Flávio Siqueira.

Os ex-minoritários também contestam, em outra ação, o contrato de venda de R$ 200 milhões de imóveis do Bamerindus para o HSBC. Os imóveis, incluindo agências, foram escolhidos pelo HSBC em um prazo de 180 dias, conforme contrato assinado com o BC. O problema é que, segundo condição imposta no mesmo contrato, os imóveis foram adquiridos pelo valor contábil e não pelo preço de mercado, o que reduziu muito o valor das propriedades. Um exemplo: um edifício do Bamerindus no centro cívico de Curitiba foi adquirido pelo HSBC por R$ 940 mil em julho de 1998. Na mesma época, a prefeitura de Curitiba avaliava o imóvel para efeito de cobrança de impostos em R$ 1,6 milhão.

O advogado dos minoritários cita outra vantagem oferecida aos novos donos do Bamerindus: os mesmos serviços de recuperação de crédito dos ativos mencionados na carta anônima ao BC. Esses créditos, recusados pelos ingleses na hora da compra como "parte podre" do Bamerindus, voltaram às suas mãos, agora como um serviço remunerado ao BC. Além de ficar com a parte "boa" do banco, o HSBC passou a ganhar dinheiro com a recuperação dos créditos da parte "ruim" do Bamerindus. Pelos serviços, a Midland recebeu uma comissão de 3% ao ano sobre o valor nominal dos créditos, além de uma taxa de êxito de 6% pelos valores recuperados. O diretor de Relações Governamentais do HSBC, Hélio Duarte, afirma que os serviços são parte de um contrato perfeitamente legal. Também diz que as taxas citadas pelos minoritários foram praticadas apenas nos primeiros meses após a compra do Bamerindus e que, atualmente, o banco cobra apenas 3% sobre o total efetivamente recuperado.

As novas suspeitas em torno da venda do Bamerindus comprovam mais uma vez que, da forma como foi conduzido, o Proer acabou se transformando em uma fonte inesgotável de denúncias. Atualmente, a linha de socorro é investigada pela Justiça - em quatro diferentes ações - e pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do sistema financeiro. Como se isso não bastasse, há ainda sérios indícios de que o BC escolheu mal os pretendentes das instituições problemáticas. Quatro dos oito bancos que receberam recursos do Proer para ser adquiridos por novos donos - Econômico, Banorte, Banqueiróz e Martinelli - tiveram de ser novamente vendidos por incompetência administrativa ou má-fé dos banqueiros escolhidos pelo BC. O saldo financeiro também não é positivo: dos R$ 22,898 bilhões emprestados para resgatar os bancos, R$ 15,311 bilhões ainda não foram pagos. Esse dinheiro voltará à medida que liquidações, como aquela realizada no Bamerindus, forem devidamente concluídas.