Sérgio Lírio

Pressionado pelas descobertas da CPI do Narcotráfico, o Banco Central resolveu apertar o cerco contra a lavagem de dinheiro, nome que se dá à legalização do dinheiro sujo dos traficantes e contraventores. Estima-se que, no Brasil, sejam lavados R$ 50 bilhões por ano no mercado financeiro. É um problema tão sério que, na semana passada, o presidente do BC, Armínio Fraga, anunciou a criação de uma divisão para tratar exclusivamente do assunto. O Departamento de Combate a Ilícitos Financeiros (Decif), subordinado à Diretoria de Fiscalização, vai concentrar a equipe de monitoramento do mercado de câmbio, por onde, acredita-se, passa a maior parte do dinheiro lavado pelo tráfico de armas e drogas. Além disso, a instituição resolveu ficar mais flexível na hora de fornecer dados protegidos pelo sigilo bancário.

As medidas são tímidas, mas revelam a disposição de Fraga de responder às críticas de que o BC, ao dificultar o acesso a informações bancárias de suspeitos, impede o avanço de investigações sobre crimes financeiros. De agora em diante, o BC irá revelar a identidade de pessoas que realizarem operações financeiras suspeitas ao Coaf, o conselho do Ministério da Fazenda que cuida de crimes financeiros. Será um dedo-duro e dará nomes aos bois, mas sem fornecer maiores pistas. O banco onde a operação foi feita e os dados sobre a movimentação irregular permanecerão em segredo - qualquer dado pessoal sobre clientes de instituições financeiras só pode ser revelado a pedido de comissões parlamentares de inquérito ou com ordem judicial. Mas a entrega dos nomes de possíveis criminosos ao Coaf poderá ajudar o órgão a cruzar informações e aprofundar eventuais investigações. "Concluímos que revelar os nomes não representará quebra do sigilo bancário", afirmou Armínio Fraga. O ideal, segundo ele, seria mudar as regras envolvendo os dados financeiros das pessoas e empresas. "Mais da metade das solicitações de informações, nós simplesmente não podemos atender", conta Fraga.

Mesmo limitado, o esforço agradou. "Foi um avanço em relação à postura anterior da instituição e deve nos ajudar no trabalho de combate à lavagem", afirma a presidente do Coaf, Adrienne Senna. Na semana anterior, ela havia criticado o BC por dificultar o acesso a informações sigilosas. A criação do Decif deve mesmo dificultar a vida de bancos, casas de câmbio e agências de turismo ligados à lavagem de dinheiro. Estima-se que, no mundo, esse tipo de operação movimente US$ 1 trilhão por ano. Em qualquer país, a investigação desses crimes é uma tarefa difícil, mas aqui ela se torna quase impossível por causa do sigilo bancário. Desconfia-se que a maior parte da lavagem é feita em bancos, mas, por causa das limitações legais e da falta de estrutura, o governo e os parlamentares só conseguem chegar a casos pequenos.

A CPI do Narcotráfico, por exemplo, tem se concentrado em rastrear operações ilegais realizadas em casas de câmbio, algumas delas usadas também pelo esquema PC Farias. O único depoimento que acusou funcionários de bancos de participarem de lavagem de dinheiro, por enquanto, é duvidoso e inconsistente. Foi dado há duas semanas pelo colombiano Joaquim Hernando Castilla Jimenez, preso no Ceará por ligações com o Cartel de Cali. Segundo Jimenez, o cartel lavou US$ 720 milhões no Brasil nos últimos seis anos e contou com a ajuda de funcionários de seis instituições financeiras de porte: Unibanco, Bradesco, HSBC Bamerindus, Bozano, Simonsen, Real e Safra. As instituições negam o envolvimento de contratados seus nessas operações - na maioria, ex-funcionários -, mas se disseram dispostas a colaborar com as investigações da CPI. No caso do Safra, o banco nega que a pessoa citada por Jimenez tenha trabalhado lá. Não se espera que instituições respeitadas participem de esquemas como esse. Mas a criação do Decif pode ajudar o governo a chegar aos tubarões da lavagem de dinheiro.