A MÍDIA SE ENTREGA
Os senhores da comunicação, endividados, enfiam pela goela do País a abertura de capital para estrangeiros.
Por Paulo Henrique de Sousa e Sérgio Lírio

Em comitiva. Frias, Sirotsky, Mesquita, Civita, Cabral, Guimarães. O grupo foi a Brasília arrancar do presidente FHC apoio formal ao projeto

Os donos da mídia brasileira estão perto de colher os frutos de sete anos de idas e vindas e de dois meses de intensa peregrinação ao Planalto Central. Com um discreto empurrão de Fernando Henrique Cardoso e o empenho do presidente da Câmara, Aécio Neves, os deputados devem aprovar em primeiro turno, até o início de dezembro, o projeto de lei que altera o artigo 222 da Constituição e permite o ingresso de capital estrangeiro nas empresas de comunicação nacionais até o limite de 30% do controle acionário.
O projeto mais recente, cujo relator foi o deputado Henrique Alves, circula há mais de dois anos na pauta da Câmara, mas sua tramitação ganhou uma velocidade de cruzeiro em agosto passado. O motivo principal para tamanha pressa é a situação de penúria da maior parte das empresas de comunicação, afundadas em dívidas estratosféricas, sem dinheiro para novos investimentos e às voltas com uma queda de publicidade de 16% no primeiro semestre do ano.
"O capital estrangeiro vem em um momento propício. O nível de endividamento chegou ao limite do suportável", diz José Carlos de Salles Neto, presidente do Grupo Meio & Mensagem, especializado em comunicação. Uma pesquisa do Ibope Inteligência estima que as receitas publicitárias, com a abertura, subiriam de 1,7% para 2,5% do Produto Interno Bruto.

Na quarta-feira 21, um dia depois da visita de uma comitiva de empresários a FHC, entre eles Roberto Civita, do Grupo Abril, e Luís Frias, da Folha de S.Paulo, Aécio Neves deu o tom da urgência: "Essa é uma das prioridades e será votada assim que destrancarmos a pauta".
No meio da semana, o que "trancava" a pauta era a relutância do PMDB em apoiar as mudanças na legislação trabalhista, de máxima urgência para o governo. A resistência peemedebista não deve durar mais de uma sessão, o que torna possível resolver o imbróglio da CLT e aprovar a nova redação do 222 até a quinta-feira 29.

A emenda precisa enfrentar dois turnos na Câmara e no Senado - e com maioria de dois terços de votos. Se não houver nenhum contratempo, estará finalmente aprovada no final de março do ano que vem.
Em Brasília, apesar do anunciado voto contrário dos partidos de oposição, a fatura parece ganha. Por via das dúvidas, o lobby das empresas de comunicação se cerca de garantias. Desde agosto, as principais lideranças partidárias são visitadas por empresários e seus representantes pelo menos uma vez por semana.
Por pressão dos grupos de mídia, Henrique Alves, relator da proposta, deixou um cargo no governo do Rio Grande do Norte para reassumir sua vaga de deputado e comandar a votação. Comenta-se no Congresso que as empresas colocarão jatinhos à disposição dos deputados para evitar a falta de quórum no plenário. Para ser aprovada, a emenda precisa de 308 votos.
"Há propostas mais relevantes que precisam ser discutidas, mas esse assunto, sem urgência nenhuma, está atropelando outras discussões", reclama o líder do PPS, Rubens Bueno. "Isso já está sendo tratado há dois anos. É hora de votar", rebate Jutahy Júnior, líder do PSDB.

A pressão, às vésperas de um ano eleitoral, tem funcionado. O presidente da câmara, Aécio Neves, elegeu a emenda uma das prioridades antes do recesso, com apoio dos líderes governistas e de Fernando Henrique

Os senhores da mídia, em especial aqueles que receberam uma concessão do Estado, como no caso das emissoras de rádio e televisão, em verdade estão negociando algo extremamente importante, frágil e caro ao País.
O que se discute é quem vai, daqui por diante, comandar a opinião pública; por que não dizer, comandar o País. A quem enxergar nisso um exagero, pergunte-se: quem, no Brasil, resiste a uma quinzena de bombardeios do principal telejornal se o telejornal se dispuser a atacar?
Perceba-se a força dos senhores da mídia, e a correspondente fragilidade do País, na histórica foto do Palácio do Planalto. O caixa anda fraco, mas a força para forjar a opinião pública é suficiente para, digamos, dobrar o presidente da República, o chefe do poder concedente.

O que se pretende é abrir o capital quando ainda não se votou a Lei de Comunicação Eletrônica de Massas, a regulamentação de posse e uso da propriedade dos meios que, é óbvio, deveria anteceder o ingresso de novos capitais, em especial o estrangeiro.
Fechado o acordo entre os senhores, bastaram 60 dias para enfiar sua vontade pela goela do Congresso e do presidente da República. Imagine-se, apenas por esporte, que capacidade terão um presidente da República e um Congresso do mesmo estofo e consistência diante de um Rupert Murdoch, o poderoso da News Corp. da vida?
"É uma irresponsabilidade fazer uma mudança desse porte sem uma discussão maior sobre salvaguardas elementares. O Brasil tem uma lei de radiodifusão ultrapassada e não possui um órgão regulador autônomo e forte", diz o professor Murilo Ramos, da Universidade de Brasília. "Hoje não existe sequer a condição de fiscalizar se um estrangeiro terá, de verdade, apenas 30% do capital."
"Toda vez que a mídia está em dificuldade financeira, renasce a proposta de abertura. Mas essa discussão não pode ser pontual", completa Walter Pinheiro, líder do PT na Câmara.

Por enquanto, isso não se discute. Até a metade do ano, as Organizações Globo concordavam com o raciocínio de Ramos. Num raro momento de convergência, também se afinavam com os partidos de oposição. Desde então, as coisas mudaram. A queda da receita publicitária e a piora dos resultados da Globocabo, do ramo de tevê por assinatura, por conta da desvalorização cambial, minaram a resistência da família Marinho, que sempre viu com desconfiança a abertura aos concorrentes estrangeiros, principalmente na radiodifusão, cuja escala de produção e faturamento infinitamente maior poderia ameaçar sua liderança no País.
O balanço do primeiro semestre revela a fragilidade da empresa. Parte considerável dos US$ 810 milhões levantados com a venda de 30% do portal de internet Globo.com à Telecom Italia, que haviam aliviado a barra no ano passado, viraram fumaça. O caixa da holding caiu de US$ 905 milhões para US$ 620 milhões, na comparação com 2000. A dívida subiu de US$ 2,1 bilhões para US$ 2,5 bilhões - no período, a cotação do dólar passou de R$ 1,80 para R$ 2,50.
Os analistas financeiros ficaram particularmente decepcionados com os recentes números da Globocabo. No terceiro trimestre, o prejuízo acumulado foi de R$ 270 milhões, superando as previsões de perdas inferiores a R$ 200 milhões. Em nove meses, a companhia acumula um resultado negativo de R$ 659 milhões, mais de duas vezes superior ao do mesmo período de 2000.
Procurada por CartaCapital, a Globo se limitou a enviar, por escrito, uma declaração de princípios, na qual afirma ter sempre defendido a abertura ao capital estrangeiro, mas com mecanismos de proteção à produção local. "Promover a identidade nacional é vital para assegurar nosso espaço", diz o texto.
Em entrevista à revista Pay-TV, em outubro, Roberto Irineu Marinho revelou as preocupações com a abertura e se mostrou disposto a, se necessário, entregar alguns anéis e preservar os dedos. "Não queremos perder o controle da Rede Globo, da geração de conteúdo. Perder o controle da Globocabo é uma coisa que pode acontecer", afirmou.
Por sua importância e poder, a Globo sempre foi fundamental para a aprovação da abertura do mercado. Seus executivos têm se empenhado no convencimento dos parlamentares, mas não é do Jardim Botânico que partem as maiores pressões para mudar a Constituição.

Estragos. Casa dos Artistas bate o Fantástico, provoca briga judicial com a Globo e assusta sócios estrangeiros

Além de abrir as portas ao capital estrangeiro, a emenda permite a uma pessoa jurídica brasileira deter o controle total de uma empresa de comunicação. Hoje, apenas cidadãos, as pessoas físicas, têm esse direito.
Entre os maiores interessados na mudança estão os grupos evangélicos. Por conta das restrições legais, as igrejas são obrigadas a registrar rádios e tevês em nome de pastores, o que cria riscos - caso, por exemplo, de uma briga entre as partes. A fórmula também agrada aos donos de jornais e revistas, que poderiam buscar investidores entre bancos e fundos de investimento, sócios menos dispostos a intervir no conteúdo editorial e na gestão do negócio.

Longe dos domínios da Vênus Platinada, a situação financeira dos grupos de comunicação vai do aperto ao completo desespero. A Abril, que edita, entre outras, as revistas Veja e Exame, anunciou 700 demissões, cerca de 8% do total de funcionários.
O conglomerado dos Civita enfrenta uma reestruturação que deve levar ao fechamento de algumas publicações. Na TVA, tevê por assinatura, com cerca de 700 mil usuários, o grupo anunciou uma capitalização de R$ 360 milhões. A americana Hearst diminuiu sua participação no negócio de 17,4% para 8,1%. O banco JP Morgan, de 8,1% para 3,8%.
O jornal econômico Gazeta Mercantil, com 81 anos de existência, procura sócios para salvá-lo da falência. Há cerca de duas semanas, a publicação, com salários atrasados e dificuldade de pagar compromissos básicos como as contas de telefone e luz, anunciou a demissão de 400 funcionários.
O advogado Thompson Flores, representante do fundo de investimento WorldInvest, que assumiu a administração depois do afastamento de Luiz Fernando Levy, estaria tentando reunir dez investidores e levantar R$ 300 milhões. Mas a enorme dívida previdenciária e trabalhista, estimada em R$ 150 milhões pela Gazeta e em R$ 500 milhões pelo governo, dificulta o trabalho.
Há números ruins para todos os lados. A circulação de revistas caiu 5,4% entre maio de 2000 e junho de 2001. As três maiores semanais, Veja, Época e IstoÉ, venderam menos, respectivamente, 5,4%, 21,7% e 12,3% de exemplares.

Os jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo demitiram entre 20 e 50 jornalistas para adequar os custos
à queda da receita com publicidade e ao aumento do preço do papel jornal importado. O Jornal do Brasil, comprado pelo empresário Nelson Tanure, está em pendência judicial com ex-funcionários por ter interrompido o pagamento de seus direitos trabalhistas.
Em relação aos seis primeiros meses de 2000, houve uma queda de 8% no investimento publicitário, mas mídias menos tradicionais tiveram um aumento de participação no mercado e abocanharam um pedaço do bolo de meios como a tevê e os impressos.
Por causa das condições desfavoráveis e das perspectivas nada animadoras para os próximos meses, os empresários de comunicação elegeram a mudança no artigo 222 como a tábua de salvação. A não ser que todos já tenham pré-acordos firmados - e é possível que alguns os tenham -, a realidade talvez não confirme o ânimo geral.
Com exceção das Organizações Globo, por motivos óbvios, e projetos isolados como o jornal Valor Econômico, formatado desde o início para receber um sócio internacional, as conversas entre vendedores e possíveis compradores podem ser frustrantes para os primeiros.

As empresas de telefonia, principalmente as européias, candidatas ao posto de investidores, estão fortemente endividadas. Será difícil convencer os acionistas a fazer novas e vultosas aplicações na América Latina. Casos de fracassos anteriores também dificultam os acordos.
A Telecom Italia, por exemplo, anunciou em meados de novembro um ajuste de seu investimento na Globo.com. Os italianos colocaram US$ 810 milhões no portal, mas agora acham que sua parte não vale mais do que US$ 4 milhões. A Portugal Telecom, por seu lado, não tem mais esperanças de ver a cor dos US$ 30 milhões despejados no projeto de internet da Gazeta Mercantil.
No entanto, a depender do negócio e das condições, de lá poderá sair parte do dinheiro que salvará a mídia nacional. Os espanhóis da Telefónica, por exemplo, já mostraram na Argentina sua avidez por bons negócios na América Latina.
Fundos de investimentos estrangeiros são outros fortes candidatos. O vice-presidente do banco francês Crédit Lyonnais, Jose Irigoyen, desembarca em São Paulo na terça-feira 27, para acompanhar a tramitação do projeto na Câmara e, é claro, conversar com empresários do setor. Na Europa e nos Estados Unidos, o Crédit Lyonnais é forte em investimentos na mídia.
Outro interessado é a Rio Bravo Investimentos, que tem entre seus sócios o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco. "Mantemos contato com grupos estrangeiros, mas estamos em fase de observação", desconversa Antônio de Athayde, outro associado. Mas o interesse é visível. Athayde, recém-chegado à Rio Bravo, é um ex-diretor da TV Globo e negociou o acordo entre o SBT e a holandesa Endemol, rompido na última hora por Silvio Santos.
Franco, comenta-se no mercado, teria feito uma proposta de compra da Gazeta Mercantil. Além disso, o ex-BC faz a avaliação financeira dos Diários Associados. A família Chateaubriand, dona de 15% das ações do grupo, que edita, entre outros, o Correio Braziliense e o Estado de Minas, pretende vender sua parte. Integrantes da outra porção do condomínio também cogitam repassar um naco para outros investidores, estrangeiros ou não.

O fundo HMT&F, com participações em clubes de futebol brasileiro, também é lembrado por especialistas. Se seguir o modelo de investimento nos Estados Unidos, o HMT&F poderia voltar suas baterias para as rádios. O setor seria um dos mais promissores. Apesar de sua abrangência, recebe apenas 8% das verbas publicitárias e teria muito espaço para crescer.
A dúvida é saber se esses fundos irão se aventurar em companhias familiares administradas de forma personalista e sem muita transparência nos números. Há quem ache que casos como o do SBT podem assustar pretensos investidores. Na Anhangüera, é Silvio Santos quem manda. E só ele. "Depende de como ele acorda", diz uma fonte ligada ao grupo, que preferiu o anonimato.
A negociação com a Endemol é exemplar. Silvio Santos desistiu na última hora do negócio com os holandeses, que detêm os direitos do programa Big Brother. No entanto, o dono do SBT não pensou duas vezes antes de fazer uma cópia da atração, a Casa dos Artistas, mesmo sabendo que a Endemol, depois de sua desistência, havia acertado com a Globo. "Os holandeses estão olhando o Brasil com maior perplexidade agora, por causa dos direitos autorais", garante a fonte.
A mudança na lei, de qualquer forma, abrirá as porteiras de um mercado de 170 milhões de pessoas. Resta saber se, a despeito do poder da Globo e seu interesse em manter o mercado cativo, será possível controlar a manada depois.

OS GRUPOS MUNDIAIS PAPAM TUDO Se aparecerem oportunidades por aqui, eles não vão hesitar. O poder de fogo cresce dia a dia. Por Antonio Luiz M.C.Costa Relações perigosas. A primeira vítima da fusão é o senso crítico Novas tecnologias, tanto quanto novas tendências ideológicas, facilitaram e estimularam a convergência de todos os meios de comunicação social. O risco passou a ser não só a concentração dentro de cada meio de comunicação, mas também a concentração do conjunto de todas as mídias. Não só se corre o risco de encontrar os mesmos gostos e as mesmas opiniões em todas as emissoras de tevê, como também em qualquer mídia a que se recorra em busca de entretenimento ou informação. Nos EUA, por exemplo, viram-se as fusões dos grupos Time, Warner, Turner e AOL; Viacom, Paramount, Blockbuster, Westinghouse e CBS; GE e NBC; Capital Cities, ABC e Disney; News Corp., Triangle, 20th Century Fox e Metromedia TV; Gannett e Multimedia; AT&T, NCR e McCaw; Vivendi e Seagram. Desde o início de 2001, houve uma calmaria: no primeiro trimestre, as fusões e aquisições nos EUA caíram 64% e ainda não voltaram a ser retomadas num ritmo comparável ao dos anos anteriores. Apesar de, em geral, as ações dos grandes grupos de mídia não ter caído tão drasticamente quanto nos setores de internet e telefonia celular e sua situação financeira continuar permitindo investimentos de bilhões de dólares, as empresas do setor sentem-se subavaliadas e esperam um momento mais favorável para agir. Mas muitos analistas sentem que logo virá uma nova tempestade de consolidação. As ações estão voltando a subir e os grupos menores receiam ser marginalizados num mundo de gigantes. A recente fusão da DirecTV com a EchoStar por US$ 30,3 bilhões (anunciada no final de outubro), que passou a perna na News Corp. e concentrou tremendamente o mercado de tevê via satélite nos EUA, pode ter sido a fagulha a pôr fogo na floresta. Além disso, comenta-se que a AOL Time Warner quer comprar a editora britânica IPC Magazines e a Viacom quer comprar a NBC do Grupo GE. Não está claro se o interesse desses grandes grupos já se estende aos países periféricos, mas não lhes faltariam recursos para adquirir os maiores grupos brasileiros, se aparecer a oportunidade. Uma flutuação de 2% nos US$ 161 bilhões que correspondem ao valor de mercado da AOL - algo que pode facilmente acontecer em um único dia - supera o patrimônio líquido do maior grupo brasileiro, a Globo. Ou de 4% no caso da Viacom, que vale US$ 75 bilhões. A cultura, brasileira ou americana, não passará incólume por esse processo. A primeira vítima é o senso crítico em relação à própria mídia: não se pode mais esperar, por exemplo, isenção total da editoria de cinema da revista Time em relação às produções cinematográficas da Warner, por exemplo. A crítica a governos e grandes grupos privados vem em seguida: cada órgão tem de se preocupar não só em desagradar aos seus próprios anunciantes e governantes locais, mas a todos os anunciantes e governantes com os quais o grupo se relaciona. Assim, o Grupo News Corp., de Rupert Murdoch, fez seus jornais australianos amenizarem as críticas ao governo chinês, para não prejudicar seus negócios com Pequim. Perde, também, a diversidade cultural. Quando cada emissora de rádio pertencia a uma empresa local diferente e não relacionada a outros meios, havia mais margem para dar oportunidades a artistas pouco conhecidos e gostos locais ou de minorias étnicas e ideológicas. Incorporadas em massa a grupos nacionais e transnacionais que também controlam gravadoras e produtoras de espetáculos, a busca de ganhos de escala leva silenciosamente a uma maior padronização cultural.