O presidente Fernando Henrique Cardoso recebe hoje à tarde os líderes da oposição para continuar as discussões em torno da reforma tributária iniciadas na semana passada com os partidos da base aliada. Ontem, o líder do governo na Câmara, deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), formalizou o convite aos líderes do cinco partidos. O líder do PT, Aloízio Mercadante (SP), ficou de dar resposta, depois de consultar a bancada. PPS, PDT, PSB e PCdoB confirmaram a presença."O importante é que a reforma tributária não é do governo nem da oposição, é do País e ela pode sair do lugar", afirmou o líder do governo na Câmara, enfatizando que este será o primeiro encontro da oposição com Fernando Henrique nos últimos anos. "Será uma conversa na mesma linha daquela ocorrida com os líderes da base aliada", acrescentou Madeira.
O líder do PPS, deputado João Hermann (SP), disse que espera encontrar em Fernando Henrique não apenas abertura para discutir o tema da reforma tributária. "Queremos que ele escute nossas propostas", afirmou Hermann. Também devem participar os líderes do PDT, deputado Miro Teixeira (RJ), do PSB, deputado Alexandre Cardoso (RJ) e PCdoB, deputado Sérgio Miranda (MG). Pelo governo, deverá comparecer o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.
A reunião do presidente com a oposição não deverá ser conclusiva, pois os líderes já se manifestaram contra a proposta levantada pelos líderes da base aliada, de fazer uma minirreforma tributária no lugar de mudanças em todo o capítulo tributário da Constituição. A oposição apóia o projeto de emenda constitucional aprovado na comissão especial da Câmara no início deste ano e parado no gabinete do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), por falta de interesse do governo, que teme a perda de receitas.
Pela proposta discutida na semana passada entre FHC e os líderes da base aliada, as alterações seriam reduzidas agora à desoneração total das exportações. A idéia é transformar o PIS-Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que incidem sobre o faturamento das empresas, em uma contribuição social sobre uma base de cálculo menor para reduzir a carga tributária. A proposta vem ao encontro da principal reivindicação do setor produtivo na reforma tributária: o fim da cumulatividade (o efeito em cascata) da Cofins e PIS-Pasep, que encarecem o custo de produção das empresas.
As conversas de FHC com as lideranças partidárias são mais uma etapa da longa negociação exigida até agora pela reforma tributária, que tramita no Congresso desde 1995.
