O ex-secretário municipal da Saúde José Aristodemo Pinotti disse nesta segunda-feira (26) que o Sistema Integrado Municipal da Saúde (Sims) - que substituiu o PAS - perde anualmente R$ 500 milhões em verbas federais, estaduais e com o remanejamento de funcionários. O orçamento anual da pasta é de R$ 800 milhões. O prejuízo, relata Pinotti, começou há cinco anos, com a criação do Plano de Atendimento à Saúde (PAS), quando 10.400 profissionais não aderiram ao sistema e foram transferidos para cerca de 15 órgãos da Prefeitura. "Eles foram afastados, mas continuam recebendo os salários."
Para substitui-los, Pinotti afirma que a Prefeitura de São Paulo contratou, por meio da cooperativa Cooperplus, cerca de 10 mil funcionários. "A Prefeitura está pagando duas pessoas para fazer o trabalho de uma." Pinotti afirma que, apenas com o desvio funcional, a Prefeitura perde por ano cerca de R$ 120 milhões.
Instituído em 1996, o PAS repassou às cooperativas de médicos e funcionários o controle de parte dos hospitais da Prefeitura. O prefeito Celso Pitta (PTN) mudou o nome do programa para Sims, mas a essência do projeto foi mantida. "O Sims é o PAS que mudou de nome, o resto não tem diferença nenhuma", disse. "O PAS recebia por mês R$ 43 milhões, o Sims recebe a mesma coisa, os 14 módulos que existiam se fundiram em 4, nada mudou."
Suborno - Pinotti comandou a pasta da Saúde da Cidade de São Paulo entre os dias 5 e 13, na gestão interina do vice-prefeito Régis de Oliveira (sem partido). O ex-secretário afirmou que, quando estava no cargo, recebeu uma proposta de suborno de R$ 5 milhões, por meio da chefe de gabinete, Maria Lúcia Tojal.
O autor da oferta seria um homem que representaria um consórcio de fornecedores da Prefeitura. Se aceitasse o arranjo, Pinotti deveria manter a estrutura do PAS.
De acordo com o ex-secretário, Régis, por meio de um assessor, também foi vítima de uma tentativa de suborno, no valor de R$ 10 milhões. Nesse caso, o grupo queria indicar o nome do secretário da pasta.
Segundo Pinotti, o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual da Saúde não repassam verbas para o Sims por não o reconhecerem como parte do Sistema Único de Saúde (SUS). "Com isso, o Município perde em verbas anuais cerca de R$ 380 milhões", disse Pinotti.
Essa quantia estaria dividida em programas estaduais e federais e repasses pelo SUS por procedimentos cirúrgicos. "Essa perda de recursos representa mais da metade do orçamento para a Saúde, é um prejuízo enorme", afirmou. "O Sims tem de acabar por causa do grau de deturpação a que chegou e não só trocar de nome, como fez o prefeito."
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